A partir de terça-feira (1º de abril), a “taxa das blusinhas” em Minas Gerais, que corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrerá um aumento significativo, passando de 17% para 20%. Esta alteração é resultado de uma decisão tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), em dezembro do ano passado. O aumento afetará diretamente os consumidores mineiros e terá impactos também nas compras internacionais, que já enfrentam uma carga tributária elevada.
Essa medida não está restrita a Minas Gerais. Outros nove estados brasileiros, incluindo Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, também terão um aumento na alíquota do ICMS sobre as compras internacionais. A decisão foi tomada com o objetivo de criar um equilíbrio competitivo entre os produtos importados e os nacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil. Esse ajuste visa, ainda, garantir a proteção da indústria nacional e preservar os empregos no cenário econômico atual.
O aumento da taxa das blusinhas tem gerado uma série de questionamentos entre os consumidores, especialmente entre aqueles que fazem compras internacionais. Atualmente, para compras de até US$ 50 em sites como Shopee, AliExpress e Shein, a taxa de ICMS é de 20%. Para valores que ultrapassam esse limite, entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a carga tributária sobe para 60%, com uma dedução fixa de US$ 20. A medida, portanto, visa aumentar a competitividade das empresas nacionais em relação às importações, o que pode representar um desafio para os consumidores que já lidam com os custos elevados das compras internacionais.
A justificativa apresentada pelo Comsefaz para o aumento da alíquota é clara: garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais. Ao aumentar a taxa do ICMS, o comitê busca estimular o consumo de produtos fabricados no Brasil, o que pode beneficiar a economia local. Isso é especialmente relevante para setores que enfrentam uma forte concorrência de mercadorias estrangeiras, como o setor têxtil. A medida também tem o objetivo de proteger a produção nacional, ajudando a gerar empregos e manter a renda dos brasileiros, que enfrentam os desafios de um mercado global cada vez mais integrado.
Porém, o aumento da taxa das blusinhas pode ter efeitos negativos para o consumidor final. Com o ICMS mais alto, o custo das compras de produtos importados tende a subir, tornando as mercadorias internacionais menos atrativas. Isso pode impactar diretamente no poder de compra dos brasileiros, que já enfrentam a alta da inflação e a desaceleração econômica. Além disso, muitos consumidores podem optar por buscar alternativas em mercados paralelos ou mesmo na informalidade, o que pode prejudicar a arrecadação tributária e afetar a fiscalização.
É importante observar que essa mudança na taxa das blusinhas ocorre em um contexto de crescente digitalização do comércio e do aumento das compras internacionais por meio de plataformas de e-commerce. A facilidade de acesso a produtos de outros países, aliada à variedade e aos preços competitivos, tem atraído cada vez mais consumidores brasileiros. No entanto, com a alta das taxas, muitos podem reconsiderar suas escolhas de compra, optando por produtos nacionais, em um esforço para evitar os altos custos das importações.
A partir de agora, será essencial para os consumidores se adaptarem a essa nova realidade tributária. Para quem já realiza compras internacionais com frequência, a recomendação é revisar as opções de produtos e fazer uma análise mais detalhada dos custos envolvidos, levando em consideração o impacto da nova taxa. Para quem ainda não está familiarizado com a tributação sobre as importações, é importante buscar informações detalhadas sobre os procedimentos fiscais, para evitar surpresas no momento da compra.
Em última análise, o aumento da taxa das blusinhas em Minas Gerais reflete uma tentativa do governo estadual de equilibrar a balança entre os produtos nacionais e importados, buscando proteger a indústria local. Contudo, essa medida pode não ser bem recebida pelos consumidores, que terão que lidar com custos mais altos. Resta saber se a estratégia conseguirá gerar os resultados esperados, tanto em termos de proteção à economia local quanto no impacto sobre as preferências de compra dos brasileiros.
Autor: Emma Williams
