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Economia

Minas Gerais lidera repasses de royalties da mineração entre os estados brasileiros

Alessio Corvani
Alessio Corvani 1 mês ago
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Municípios mineiros como Congonhas, Mariana e Itabira estão entre os principais beneficiados pela distribuição da CFEM em 2026

Contents
O volume mais recente distribuídoRegras rígidas para o uso dos recursosModernização do sistema de distribuição

A mineração continua sendo um dos pilares mais relevantes da economia mineira, e os números mais recentes de distribuição de royalties reforçam essa posição. Minas Gerais tem se mantido, mês após mês, como o estado que mais recebe recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, um indicador direto da força do setor extrativo na economia estadual.

O volume mais recente distribuído

Mais de R$ 461 milhões foram repassados aos estados e municípios brasileiros produtores de minerais por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, valores referentes à arrecadação de junho e creditados ao longo de julho de 2026. Entre as unidades da Federação, Minas Gerais foi o estado com a maior participação na distribuição, ao receber mais de R$ 42,6 milhões. BlogdorogeriosilvaBlogdorogeriosilva

Além da liderança estadual, diversas cidades mineiras aparecem entre os municípios que mais recebem recursos do setor em todo o país. Entre os principais beneficiados aparecem municípios mineiros como Nova Lima, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Mariana, Itabirito, Itabira e Paracatu, cidades historicamente ligadas à atividade de extração mineral no estado. Blogdorogeriosilva

O desempenho de junho não é um caso isolado, mas parte de um padrão consistente ao longo do primeiro semestre de 2026. Em maio, a Agência Nacional de Mineração distribuiu mais de R$ 477 milhões a estados e municípios produtores, sendo que Minas Gerais liderou novamente os repasses entre os estados, com mais de R$ 42 milhões, seguido pelo Pará, que recebeu mais de R$ 37 milhões. GOV.BR

Regras rígidas para o uso dos recursos

A legislação que rege a CFEM impõe restrições específicas sobre como estados e municípios podem aplicar esses recursos, o que impacta diretamente o planejamento orçamentário das prefeituras mineiras beneficiadas. Os valores não podem ser utilizados para pagamento de dívidas, exceto aquelas contraídas com a União ou órgãos federais, e também é proibida a aplicação dos recursos em despesas permanentes com pessoal. Blogdorogeriosilva

Outra exigência importante recai sobre a necessidade de os municípios não dependerem exclusivamente da mineração para seu desenvolvimento futuro. É obrigatório destinar pelo menos 20% da receita recebida da CFEM para ações de diversificação econômica, mineração sustentável e pesquisa científica e tecnológica. Blogdorogeriosilva

Modernização do sistema de distribuição

Diante da relevância crescente desses recursos, a Agência Nacional de Mineração já trabalha em uma reformulação tecnológica de todo o processo de arrecadação e repasse. O projeto CFEM Conecta busca superar as limitações de processos manuais e implementar um ecossistema digital, eficiente e transparente, estruturado em três pilares: regulação, tecnologia e transparência, com sistemas inteligentes capazes de automatizar cálculos e criar trilhas de auditoria à prova de fraudes. GOV.BR

Com Minas Gerais mantendo consistentemente a liderança nacional na distribuição de royalties da mineração, a expectativa é que municípios como Congonhas, Mariana e Itabira continuem recebendo aportes relevantes nos próximos meses. Para as administrações locais, o desafio segue sendo transformar esses recursos, muitas vezes concentrados em poucas cidades, em investimentos que ajudem a diversificar a economia regional e reduzir a dependência histórica da atividade extrativa.

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