Projeto aprovado na Câmara cria incentivos para recuperar imóveis, ampliar moradias e atrair novos negócios para a região central da capital mineira.
A aprovação do projeto de requalificação do Centro de Belo Horizonte colocou novamente a região central no radar de investidores, comerciantes e do mercado imobiliário. O texto que cria a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal em 31 de agosto, por 32 votos a 5, e agora aguarda as etapas finais antes de chegar à sanção ou veto do prefeito.
Mais do que uma mudança nas regras urbanísticas, a medida pode representar uma tentativa de recuperar uma área que perdeu moradores, atividades econômicas e valor imobiliário em diferentes pontos nos últimos anos. A proposta prevê mecanismos para estimular a ocupação de imóveis subutilizados, a recuperação de edificações degradadas e a produção de novas moradias.
Para a economia mineira, o tema interessa porque a transformação do Centro pode movimentar uma cadeia que vai muito além da construção civil. Obras, reformas, comércio, serviços, transporte, hotelaria e atividades profissionais podem ser beneficiados caso novos empreendimentos realmente saiam do papel. A dúvida agora é saber se os incentivos serão suficientes para transformar o interesse em investimentos concretos e quais efeitos isso poderá produzir em Belo Horizonte nos próximos anos.
Por que a requalificação do Centro pode movimentar a economia de BH?
O principal efeito econômico esperado é a recuperação de uma área que possui infraestrutura urbana já instalada e localização estratégica. Em vez de concentrar novos empreendimentos apenas em regiões de expansão da cidade, a proposta procura criar condições para que imóveis existentes voltem a ter uso residencial, comercial ou misto. A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que a iniciativa pretende recuperar imóveis degradados, ocupar espaços subutilizados e atrair investimentos para uma região que perdeu atividade econômica e valor imobiliário em alguns pontos.
Esse movimento pode gerar efeitos em diferentes etapas da economia. Um prédio que passa por retrofit, por exemplo, demanda arquitetos, engenheiros, trabalhadores da construção, fornecedores de materiais, empresas de manutenção e prestadores de serviços. Depois da obra, a ocupação do imóvel pode aumentar a circulação de consumidores e trabalhadores, criando demanda para restaurantes, lojas, escritórios, serviços pessoais e outros negócios.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a FIEMG, avaliou positivamente a aprovação da proposta e destacou o potencial de requalificação urbana e de atração de novos investimentos. O projeto alcança áreas próximas ao hipercentro, incluindo bairros como Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista, formando um território economicamente conectado ao núcleo tradicional de Belo Horizonte.
Para o comércio, a mudança também pode ser relevante. Uma região com mais moradores e imóveis ocupados tende a ter uma demanda mais constante durante diferentes horários do dia, reduzindo a dependência exclusiva do fluxo de pessoas que trabalham no Centro. Isso pode favorecer a abertura de pequenos negócios e estimular a recuperação de estabelecimentos que perderam movimento com a transformação dos hábitos de consumo e do mercado de trabalho.
O que muda para imóveis, empresas e trabalhadores mineiros?
Um dos pontos de maior interesse para o mercado imobiliário é a possibilidade de adaptar construções existentes para novos usos. O texto aprovado prevê incentivos para projetos de retrofit, habitação de interesse social, conclusão de obras abandonadas e substituição de estacionamentos subutilizados e galpões, além de permitir adaptações de imóveis para utilização principalmente residencial.
Na prática, isso pode abrir espaço para uma tendência que já ganhou importância em grandes cidades: transformar estruturas antigas em empreendimentos adequados às necessidades atuais. Para Belo Horizonte, a recuperação de edifícios localizados perto de transporte público, comércio e serviços pode representar uma alternativa à expansão urbana para áreas cada vez mais distantes do centro econômico da capital.
O impacto potencial sobre o emprego também merece atenção. A primeira etapa de uma onda de investimentos seria concentrada principalmente na construção civil e nos serviços associados às obras, mas uma eventual ocupação posterior dos imóveis poderia criar oportunidades permanentes em comércio, alimentação, administração predial, tecnologia, saúde, educação, turismo e atividades profissionais. O resultado, entretanto, dependerá da quantidade de projetos efetivamente viabilizados e do ritmo de implantação das novas regras.
Para pequenos empreendedores, a recuperação do Centro também pode criar uma oportunidade importante. Áreas que voltarem a receber moradores podem apresentar demanda por negócios de proximidade, enquanto regiões com maior concentração de escritórios podem favorecer alimentação, serviços corporativos e comércio durante o horário comercial. O desafio será evitar que a valorização imobiliária provoque uma elevação excessiva dos custos e dificulte a permanência de pequenos negócios e moradores de menor renda.
Quando os efeitos podem aparecer e quais são os próximos passos?
Apesar da aprovação representar um avanço, a mudança não significa que uma grande quantidade de obras começará imediatamente. O projeto ainda precisa passar pela redação final e seguir para análise do Executivo municipal, que poderá sancionar ou vetar o texto. A própria Câmara informou que as intervenções previstas deverão passar por etapas de licenciamento e discussão conforme os projetos forem apresentados.
Isso significa que o impacto econômico tende a aparecer de maneira gradual. Primeiro, investidores e proprietários precisam avaliar se as novas regras tornam determinados projetos financeiramente viáveis. Depois vêm as fases de elaboração, licenciamento, financiamento e execução das obras, que podem levar meses ou até anos dependendo da complexidade de cada empreendimento.
O cenário também coloca Belo Horizonte diante de uma disputa por investimentos que ocorre em várias cidades mineiras. São Gonçalo do Rio Abaixo, por exemplo, lançou recentemente um programa para selecionar empresas interessadas em áreas públicas, privadas e distritos industriais, buscando diversificar sua economia e superar obstáculos relacionados à disponibilidade de terrenos e infraestrutura.
A diferença é que, no Centro de BH, o ativo estratégico não é a disponibilidade de grandes áreas vazias, mas a existência de uma estrutura urbana consolidada. Se os incentivos conseguirem estimular a recuperação de imóveis sem provocar exclusão de moradores e pequenos negócios, a capital poderá transformar um problema urbano em uma frente de desenvolvimento econômico. Nos próximos meses, portanto, o principal indicador a acompanhar será a quantidade de projetos anunciados e efetivamente licenciados, porque é essa conversão de intenção em obra que poderá determinar o tamanho do impacto sobre empregos, comércio, imóveis e investimentos em Minas Gerais.
Fontes:
- Câmara Municipal de Belo Horizonte: proposta de requalificação do Centro é aprovada em definitivo
- Prefeitura de Belo Horizonte: Projeto Transformador Somos Centro
- Prefeitura de Belo Horizonte: projeto de requalificação e habitação popular no Centro
- FIEMG: potencial de investimentos com a requalificação do Centro de BH
- Itatiaia: Câmara aprova projeto de requalificação do Centro de Belo Horizonte
- Diário do Comércio: projeto de requalificação do Centro e bairros do entorno
- Rede 98: aprovação do projeto de requalificação do Centro em segundo turno
