Minas Gerais se destaca como líder na preservação do patrimônio cultural no Brasil, consolidando-se como um exemplo a ser seguido por outros estados. Com 98% de seus municípios possuindo legislação de proteção ao patrimônio, o estado demonstra um compromisso significativo com a conservação de sua história e identidade cultural. Em 2024, o número de municípios com políticas ativas de preservação subiu para 840, refletindo um avanço notável em relação aos 802 registrados em 2021. Essa evolução é um indicativo claro do empenho de Minas Gerais em proteger seu rico patrimônio cultural.
O sucesso dessa iniciativa é atribuído a uma política pública estruturada, que inclui a transferência do ICMS Patrimônio Cultural. Este mecanismo inovador, implementado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, tem sido fundamental para fomentar a preservação. O ICMS Cultural não apenas incentiva os municípios a desenvolverem legislações próprias, mas também garante a conservação e promoção dos bens culturais, assegurando que a história de Minas Gerais seja valorizada.
Leônidas de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, destaca que Minas Gerais é o estado que mais protege sua história e identidade cultural. A liderança na preservação do patrimônio é resultado de políticas públicas consistentes e do trabalho exemplar realizado pelo Iepha. O ICMS Cultural tem se mostrado uma ferramenta essencial para estimular a preservação, permitindo que cada município cuide de seu patrimônio e valorize sua história de maneira autônoma.
O modelo do ICMS Patrimônio Cultural é considerado um dos mais bem-sucedidos do Brasil. Ele não apenas incentiva os municípios a desenvolverem políticas próprias de conservação, mas também promove o engajamento da sociedade na valorização do seu patrimônio. Essa abordagem demonstra o compromisso dos mineiros com a preservação de sua identidade cultural, refletindo um entendimento de que a cultura é um vetor de desenvolvimento econômico e social.
Além de preservar a história, a proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais também fortalece o turismo, gera empregos e promove um senso de pertencimento na população. Municípios que investem na preservação de seus bens culturais não apenas cuidam de sua história, mas também criam oportunidades econômicas que beneficiam toda a comunidade. Essa interconexão entre cultura e economia é um dos pilares que sustentam a liderança de Minas Gerais na preservação do patrimônio cultural.
O trabalho do Iepha-MG é crucial para que Minas Gerais mantenha sua posição de destaque. O instituto não apenas assessora os municípios, mas também realiza capacitações e estudos técnicos, fortalecendo a gestão municipal do patrimônio. Com 840 municípios engajados na proteção de seus bens culturais, Minas Gerais reafirma sua posição como o estado que mais valoriza e protege sua história, servindo de exemplo para todo o país.
A crescente adesão dos municípios às legislações de preservação é um sinal claro de que Minas Gerais está no caminho certo. O aumento no número de cidades que implementam políticas de proteção ao patrimônio cultural é um reflexo do compromisso coletivo em manter viva a história e a identidade do estado. Essa trajetória de sucesso é um testemunho do potencial que a cultura tem para unir comunidades e promover um futuro mais sustentável.
Em suma, Minas Gerais se destaca como um modelo de preservação do patrimônio cultural no Brasil. A combinação de políticas públicas eficazes, o engajamento da sociedade e a utilização de mecanismos inovadores como o ICMS Patrimônio Cultural são fatores que garantem a continuidade desse trabalho. A preservação do patrimônio cultural não é apenas uma questão de conservar o passado, mas também de construir um futuro onde a história e a identidade de Minas Gerais sejam sempre valorizadas e respeitadas.
Autor: Emma Williams
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
